• Mayamba Mendes

Eleições em Angola na próxima quarta-feira (24)



Após a sua transição de república popular para democracia multipartidária em 1991, e de acordo com a constituição adotada em 1992, Angola realizou suas primeiras eleições a nível nacional em 1992, destinado a escolher um chefe de estado - o presidente - e uma legislatura.


O presidente deveria ser eleito pelo povo para um mandato de cinco anos com direito à reeleição, por maioria absoluta e se nenhum candidato alcançasse maioria absoluta, haveria um segundo turno, com apenas os dois candidatos mais votados em execução. A Assembleia Nacional seria composta por 220 membros, eleitos para um mandato de quatro anos, 130 por representação proporcional e 90 em distritos provinciais.


As eleições legislativas de 1992 deu ao Movimento Popular de Libertação de Angola, a maioria absoluta. Entretanto, seu candidato José Eduardo dos Santos não obteve maioria absoluta na primeira volta, o que resultou na Guerra Civil Angolana, decorrente da não-aceitação da União Nacional para a Independência Total de Angola, que alegou fraude na contagem dos votos. Como consequência, o segundo turno das eleições presidenciais nunca aconteceu, e José Eduardo dos Santos manteve o cargo de presidente, para o qual tinha sido nomeado nas condições da República Popular, em 1979.


A Assembleia Nacional começou a funcionar, com a participação ativa dos deputados eleitos pela UNITA e pela Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) - mesmo que estes partidos estivessem ao mesmo tempo travando uma guerra contra o MPLA. As eleições parlamentares marcadas para 1997, de acordo com a Constituição, foram adiadas várias vezes.


Após a guerra civil ter chegado ao fim, em 2002, as eleições foram finalmente realizadas em setembro de 2008, por mais que as presidenciais fossem feitas mais tarde. Nas eleições legislativas, o MPLA obteve uma maioria esmagadora que lhe permitiu adotar uma nova constituição no início de 2010, mantendo-se as regras para as eleições parlamentares, mas estipulando que a partir dali o presidente não seria mais eleito pelo povo, mas sim que o candidato principal do partido que obteve o maior número de votos nas eleições parlamentares se tornaria automaticamente presidente da República.


Em 2012 e 2017, eleições gerais foram realizadas de acordo com este modelo, dando ao MPLA novamente uma maioria de mais de dois terços.


Angola vai a votos a 24 de agosto. Mais de 14 milhões de eleitores são chamados a escolher o próximo Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional. Resumimos o que precisa de saber sobre o processo. São as quartas eleições gerais realizadas no período pós-guerra e o quinto processo eleitoral desde 1992.


Os partidos MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA, APN, P-NJANGO e Partido Humanista de Angola concorrem à Presidência. Buscam também o maior número de votos que lhes garanta mais assentos na Assembleia da República numa tentativa de equilibrar, pela primeira vez, a balança do poder no Parlamento angolano, dominado há décadas pelo MPLA.

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